Notícias Técnicas
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Tribunal aceita aumento de jornada sem reajuste salarial
Para o TST, deve prevalecer o princípio da proteção do emprego
2011/05/16 -
Instrução Normativa regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior
Mais especificamente, quanto ao artigo 26 da mesma Lei nº 12.249, de 2010, a IN RFB nº 1.154, de 2011
2011/05/16 -
Seguro-desemprego pode ser ampliado para mulher chefe de família
A proposta altera a Lei 8.900/94, que trata do seguro-desemprego.
2011/05/16 -
Receita libera lote multiexercício nesta segunda-feira
A taxa de correção é de 19,61%, referentes ao período de maio de 2009 a maio de 2011.
2011/05/16 -
Aposentadoria: Nova vesão do Simulador de Aposentadoria está disponível na Internet
Esta versão do aplicativo inova na medida em que realiza a validação dos dados cadastrais inseridos pelo cidadão, verificando os dados já existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
2011/05/16 -
Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo
Essa isenção deverá ser extensiva às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos que forem instituídos em data posterior à publicação da lei.
2011/05/16 -
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante.
Segundo a trabalhadora, a empresa a dispensou depois de receber a comunicação de que ela estava grávida.
2011/05/16 -
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
A procuração destinava-se a autorizar advogados a representar a empresa na Justiça do Trabalho.
2011/05/16 -
IFRS muda contabilidade de 'joint venture'
Conselho de normas internacionais veta uso do método da consolidação proporcional a partir de 2013.
2011/05/13 -
Aposentadoria de portador de deficiência pode ficar isenta de IR
Vale lembrar que atualmente a legislação já isenta do imposto de renda as aposentadorias de portadores de doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.
2011/05/13