Notícias Técnicas
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Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feira (22)
A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (22/05), a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2026, consolidando um marco histórico no calendário tributário brasileiro
2026/05/22 -
Governo do Brasil simplifica a recuperação da conta GOV.BR
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular
2026/05/22 -
Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime
Iniciativa aproxima o órgão das empresas com comunicação direta e orientação preventiva
2026/05/22 -
PGFN lança Portal de Convênios para modernizar a formalização de acordos com a União
Plataforma vai também melhorar o acompanhamento de solicitações e a gestão de acessos a serviços do órgão, como o Cadin
2026/05/22 -
Começa nesta segunda (25) o pagamento de benefícios e auxílios referentes ao mês de maio
Pagamento inclui segunda parcela do 13º; Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício
2026/05/22 -
Imposto de Renda: como declarar heranças, doações e ações judiciais?
Ao herdar bens ou valores, é necessário informar a doação ou herança na declaração de Imposto de Renda
2026/05/22 -
Como declarar empréstimos bancários no Imposto de Renda
Tenho um empréstimo no banco, é preciso declarar? Se ele for superior a R$ 5 mil, sim
2026/05/22 -
Marketplace muda regime tributário? O ponto não é o regime, é a lógica da operação
Vender em marketplace não muda automaticamente o regime tributário, mas pode impactar a rentabilidade e exigir reavaliação da estratégia fiscal e operacional
2026/05/22 -
Receita esclarece envio de lucros na EFD-Reinf, mas CFC vê dúvidas para 2026
A RFB esclareceu que lucros e dividendos a pessoas físicas devem ser informados na EFD-Reinf apenas quando houver pagamento efetivo ao sócio ou acionista, e não na simples aprovação em ata
2026/05/22 -
Receita Federal mantém tributação no Brasil de dividendos ligados a estabelecimento permanente no Uruguai
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 84/2026, entendeu que dividendos pagos por empresas uruguaias a residentes no Brasil, podem ser tributados no Brasil
2026/05/22